[166254]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Código Civil. - Praia : Imprensa Nacional, 1968. - 692 p.
Descritores: Código Civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 MIN co|AHNCV

[132895]   
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1966. - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: ULT-135|BNU

[102512]   
CORREIA, António Simões
Código civil português : actualizado / António Simões Correia. - , [19--]. - 790 p.
Descritores: Portugal | Código Civil
Cota: MU 567|ICP

[29361]   
PORTUGAL
Código da estrada. - Luanda : Imp. Nacional, 1954. - 213 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[29363]   
PORTUGAL
Código da estrada. - 2ªed.. - Luanda : Imp. Nacional, 1956. - 342 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.

[23813]   
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1966. - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: 47386|Soc. Geog. Lx.

[231513]   
AREAL, Américo
Código da estrada para o exame de condutor de automóveis / Américo Areal. - 5ª ed.. - Porto : Edições ASA, 1957. - lxxvi p. : il. ; 18 cm. - Automobilismo. 1)
Descritores: Código civil
Cota: PP2011|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[240173]   
Código da estrada (actualizado) : decreto-lei n.o 39672, legislação anterior não revogada, instruções para exames de aptidão física para condutores de automóveis. - 3ª ed.. - Lisboa : Agência de Representações Cercel, 1954-1955. - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP7916|CLP Goa

[262678]   
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1870. - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa

[264188]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 166 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: PP11655|CLP Goa

[244833]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[245345]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa

[247941]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248221]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248223]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248225]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[245678]   
Código da estrada : aprovado pelo Decreto-lei n.o 39 672, de 20 de maio de 1954 e publicado no suplemento n.o 9 ao Boletim oficial n.o 47, de 25 de Novembro de 1954. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11068|CLP Goa

[248629]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 5ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 265 p. : il. ; 17 cm. - Edição revista e actualizada.
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP9239|CLP Goa

[254052]   
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código da estrada : decretos-lei n.ºs 36.672 e 40.275 e portaria n.º 6.947 : estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 167, [74] p. ; 18 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Código civil
Cota: 5-52-7-193|BGUC

[248226]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1944. - 476 p.
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248228]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1946. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[260163]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Compensação : estudo de politica legislativa / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1952. - 201 p. ; 23 cm. - Separata do nº 31 do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH14902|CLP Goa

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[264433]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Contratos a favor de terceiro contratos de prestação por terceiro / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 204 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14907|CLP Goa